Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Formação do Conselho Gestor do “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte” é discutida em reunião promovida pelo TJAM
Articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, a reunião contou com representantes de…
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 124 processos em julgamento nesta terça-feira (23)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 124 processos…
Acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada é condenado a mais de 10 anos de prisão
Réu Marcelo Azevedo Gonçalves foi condenado por crime ocorrido em 2021, no conjunto Tiradentes, zona…
“164 casais” – Casamento coletivo organizado pelo Poder Judiciário do Amazonas e órgãos parceiros beneficia grupos socialmente vulneráveis
Solenidade foi realizada no Largo de São Sebastião e celebrou a união civil de casais…
NOTA DE PESAR – Sr.ª Maria Amy Abreu da Silva
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Maria Amy…