O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, a Corregedoria…
A sessão de julgamento aconteceu do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, sob a presidência…
A condenação ocorreu no final da tarde de terça-feira, na sessão que abriu a pauta…
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), por meio da Divisão de Gestão do Teletrabalho…
O Judiciário estadual foi representado pelo desembargador Délcio Santos. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)…
