Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Últimos dias de inscrição para programação de abertura do semestre acadêmico da Eastjam
O evento contará com a palestra do juiz do TJDFT, Samer Agi, que abordará o…
Corregedoria informa que pessoas hipossuficientes podem solicitar ao órgão a disponibilização de segundas vias de certidões em formato digital
Certidões no formato digital têm a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato…
TJAM parabeniza o advogado amazonense José Alberto Simonetti pela eleição e posse para o mais alto cargo da OAB nacional
Simonetti é o segundo amazonense a assumir a Presidência da OAB; o primeiro, Bernardo Cabral,…
Decisão judicial fixa critério de data para informações visando à progressão funcional de escrivães e investigadores da Polícia Civil
Juiz Paulo Feitoza deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Sindicato…
3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pauta 132 processos para serem julgados neste ano
Trabalhos em plenário têm início nesta terça-feira, com o júri popular de um réu acusado…