O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
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O evento contará com a palestra do juiz do TJDFT, Samer Agi, que abordará o…
Certidões no formato digital têm a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato…
Simonetti é o segundo amazonense a assumir a Presidência da OAB; o primeiro, Bernardo Cabral,…
Juiz Paulo Feitoza deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Sindicato…
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