O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que, em razão da…
Uma solenidade de comemorativa da data está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro,…
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50…
Medida está em consonância com om o término da vigência, em 31 deste mês de…
As sessões de júri popular marcada por esta Vara estão previstas para acontecer a partir…
