Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça suspende parcialmente sentença e decreta prisão preventiva de réu acusado de atuar como líder de facção criminosa
Decisão do desembargador plantonista foi proferida em Medida Cautelar Incidental ajuizada pelo Ministério Público do…
Justiça determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões ao Município de Manaus
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública,…
TJAM participa de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O desembargador João Simões, decano da Corte e diretor da Escola de Magistratura do Amazonas…
Segep avança no processo de gestão de competências, em fase de implantação pelo TJAM
Oficinas realizadas nesta semana objetivaram a definição de sete tópicos que deverão fundamentar o mapeamento…
TJAM realizará mutirões de audiências para dar celeridade a processos de réus presos transferidos do interior para Manaus, anuncia Corregedoria
Providência foi instituída pelo Provimento n.º 412/2022 publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A…