O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Pedido pode ser feito por magistrados e servidores na condição, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na situação.…
Titular da 1ª Vara Especializada em crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, juíza Dinah Câmara Fernandes, na…
As 44 Varas elencadas serão inspecionadas pela Corregedoria neste ano de 2022, com as demais…
Ocorrido com balsa atingiu 46 animais e foi confirmado por testemunhas. Decisão da Comarca de…
Medida vale para público interno e externo; também é preciso apresentar documento de identificação e…
Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano da Corte, representou o Tribunal de Justiça do…
Os artigos e notas técnicas devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] até 10 de…
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