O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Evento integra a programação alusiva ao "Dia da Memória do Judiciário", comemorado em 10 de maio. O secretário de…
O magistrado representou o TJAM na cerimônia comemorativa realizada pela tradicional Organização Militar de Saúde do Exército Brasileiro. O juiz…
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Autor teve imóvel afetado por atividade de academia, conforme parecer técnico apresentado. Sentença da…
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