Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TRE/AM abre vaga para juiz membro efetivo
Edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira. O Tribunal de Justiça do…
Chalub destaca vacinação contra covid-19 entre servidores e magistrados do TJAM superior a 80%, na primeira sessão do Pleno de 2022
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado…
Eastjam e OAB/AM anunciam primeiro evento de capacitação resultante de Acordo de Cooperação entre as duas instituições
O acordo prevê a realização de atividades em parceria entre as instituições para formação continuada…
Corregedoria Nacional de Justiça remarca para o mês de maio a inspeção periódica que ocorreria no TJAM
Conforme o órgão correcional, a alteração de data se deu em razão do recrudescimento da…
Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência de cartório clandestino no bairro Praça 14
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores…