O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira. O Tribunal de Justiça do…
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado…
O acordo prevê a realização de atividades em parceria entre as instituições para formação continuada…
Conforme o órgão correcional, a alteração de data se deu em razão do recrudescimento da…
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores…
