Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Julgamento de mulher acusada de mandar matar a mãe abre pauta da 1.ª Vara do Tribunal do Júri para este semestre
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e…
TJAM lança editais de remoção para quatro Varas da Comarca de Manaus
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente…
Evento organizado pelo CNJ apresentará protocolo para depoimento de crianças de comunidades tradicionais
O documento é resultado do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso…
IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n.º 10.406/2002 acontecerá em maio de 2022
As proposições de enunciados serão recebidas até o dia 7 de março de 2022, por…
Justiça determina que Amazonas Energia suspenda implantação de novo sistema de medição por entender violação ao direito do consumidor
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30…