O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e…
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente…
O documento é resultado do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso…
As proposições de enunciados serão recebidas até o dia 7 de março de 2022, por…
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30…
