O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Realizado em parceria com Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – Funati/UEA, o projeto tem entre seus objetivos desenvolver a interação…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido na noite de segunda-feira (12/06), na cidade de…
A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM comunica alteração do plantão judicial de 2.ª Instância, no…
Instrumento cabe apenas em hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, como…
Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas divulga nova funcionalidade do Sisbajud, que permitirá ao Judiciário alcançar…
Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins…
Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM informa que as Petições…
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