O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Advogados interessados podem se voluntariar perante o NAV/TJAM, visando à prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou…
Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do Governador (Comgov) no Tribunal de Contas…
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A…
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das…
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM)…
As publicações no DJE da Corte de Justiça do Amazonas voltarão à normalidade a partir…
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