Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Terceira Câmara Cível aumenta valor de dano moral por serviço fotográfico não realizado
Apelado havia sido contratado para registro em eventos relacionados à formatura em curso de graduação.…
Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de…
Decretada prisão preventiva de acusados de roubo a casa de idosos no Nova Esperança
A audiência ocorreu na tarde de terça-feira, por videoconferência. O juiz plantonista Eliezer Fernandes…
NOTA DE PESAR – Sr. Ayrton de Sena Gentil
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa, com pesar, o falecimento do Sr. Ayrton…
Portaria Conjunta da direção do TJAM determina apresentação de comprovante de vacina por magistrados, servidores e estagiários da instituição
Apresentação do comprovante deve ser feita, no prazo de 5 dias, perante a Secretaria de…