O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Apelado havia sido contratado para registro em eventos relacionados à formatura em curso de graduação.…
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de…
A audiência ocorreu na tarde de terça-feira, por videoconferência. O juiz plantonista Eliezer Fernandes…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa, com pesar, o falecimento do Sr. Ayrton…
Apresentação do comprovante deve ser feita, no prazo de 5 dias, perante a Secretaria de…
