Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Campanha Janeiro Branco do TJAM traz sugestões de filmes que abordam a temática da saúde mental
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TRE/AM abre vaga para juiz membro substituto
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TJAM analisa instalação de quatro juizados especiais e uma Turma Recursal
Já aprovadas por lei, novas unidades servirão para atender demanda que tem aumentado nos últimos…
Empresa deverá indenizar consumidor por envio de produto não solicitado
Situação é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa ao Consumidor. Sentença da Comarca de…
Projeto do Subcomitê de Saúde do TJAM é incluído no catálogo de boas práticas do Prêmio Innovare
Executado a partir do agravamento do quadro da pandemia de covid-19, o "Projeto Suporte Emocional…