O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Inscrições para participar do evento podem ser realizadas até 6 de fevereiro, pelo formulário eletrônico https://bit.ly/33sGAyA…
GT vai trabalhar por 30 dias e as atividades serão presididas pela desembargadora Mirza Telma…
Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora…
Desde 2021 a autorização para menores de 16 anos pode ser emitida de forma eletrônica.…
Trabalho envolve elaboração de decisões, despachos, sentenças, acórdãos e atos de secretaria, para apoio a unidades judiciais. O Núcleo…
Sign in to your account