Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CNJ realiza 4.º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Inscrições para participar do evento podem ser realizadas até 6 de fevereiro, pelo formulário eletrônico https://bit.ly/33sGAyA…
Chalub determina criação de Grupo de Trabalho para inspecionar o Depósito Público do TJAM
GT vai trabalhar por 30 dias e as atividades serão presididas pela desembargadora Mirza Telma…
Aproximadamente 100 juízes recebem instruções sobre atos normativos, recomendações, portarias e provimentos editados pela Corregedoria de Justiça
Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora…
Juizado da Infância e da Juventude emitiu 170 autorizações de viagem no recesso
Desde 2021 a autorização para menores de 16 anos pode ser emitida de forma eletrônica.…
Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual realizou mais de 77 mil atos em 2021
Trabalho envolve elaboração de decisões, despachos, sentenças, acórdãos e atos de secretaria, para apoio a unidades judiciais. O Núcleo…