O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios constam no Ato Conjunto TST.CSJT.GP 12, de 9 de março de 2023…
Interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital…
De iniciativa da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, ação foi dirigida a…
O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida pela Justiça após a morte do segurado,…
Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos para sua concessão.…
É atribuição da Corregedoria realizar correições para verificação do funcionamento dos serviços judiciais e extrajudiciais.…
Campanha “Dia D da Doação de Sangue” contou com a adesão de mais de 60…
Sign in to your account