Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM alerta: municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta…
TCE-AM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Estágio
Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio…
4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condena “Lucas Picolé” a seis anos e sete meses de prisão
Sentença foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins. Sentença proferida nesta sexta-feira (19/07) pela…
Com o apoio do GMF/TJAM, unidades do AM participam da 3.ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”
As atividades do evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceram nos dias 11,…
Primeiro Ciclo de Palestras no TCE-AM promove saúde física e mental para servidores
Confira mais fotos do evento aqui Cuidados com lesões, riscos cardiológicos, saúde mental e até…