Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas reinicia sessões de julgamento de 2.º Grau
As atividades serão retomadas na segunda-feira (17) com a Segunda Câmara Criminal. As Câmaras Cíveis começarão…
Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual
Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados…
ESCLARECIMENTO – SAJ (1.º e 2º Graus) | Migração de Dados
Os sistemas SAJ (1.º e 2.º Graus) já estão utilizando a nova aplicação de Banco…
Agradecimento Público
A Direção do Tribunal de Justiça do Amazonas – formada pelo desembargador Domingos Jorge Chalub…
Nova portaria define o funcionamento do TJAM até o dia 31 de janeiro deste ano, devido ao atual quadro da pandemia de covid-19
A portaria visa a resguardar o atendimento ao jurisdicionado e a saúde dos profissionais que…