Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedoria de Justiça anuncia a realização de 44 correições em Varas judiciais da capital e do interior
As 44 Varas elencadas serão inspecionadas pela Corregedoria neste ano de 2022, com as demais…
Decisão condena empresa de energia por dano moral a proprietário de animais mortos por acidente com fios de alta tensão
Ocorrido com balsa atingiu 46 animais e foi confirmado por testemunhas. Decisão da Comarca de…
TJAM reforça orientação sobre exigência da carteira de vacina para acesso às unidades
Medida vale para público interno e externo; também é preciso apresentar documento de identificação e…
TJAM prestigia cerimônia de posse da nova direção do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano da Corte, representou o Tribunal de Justiça do…
Revista Eletrônica Direito Exponencial convida para envio de artigos e notas técnicas para publicação na edição inaugural
Os artigos e notas técnicas devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] até 10 de…