O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
As 44 Varas elencadas serão inspecionadas pela Corregedoria neste ano de 2022, com as demais…
Ocorrido com balsa atingiu 46 animais e foi confirmado por testemunhas. Decisão da Comarca de…
Medida vale para público interno e externo; também é preciso apresentar documento de identificação e…
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Os artigos e notas técnicas devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] até 10 de…
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