Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Eastjam realiza consulta a público interno sobre demandas de cursos
A consulta está disponível em https://bit.ly/pesquisaeastjam2022 A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal…
Sentença determina indenização em caso de direito de vizinhança
Autor teve imóvel afetado por atividade de academia, conforme parecer técnico apresentado. Sentença da…
Comitiva do TJAM visita instalações do Centro de Recebimento e Triagem de Custodiados
O local passou a abrigar as audiências de custódia que estão sendo realizadas por videoconferência,…
Sesis reforça a importância das medidas de prevenção à covid-19 e da comunicação dos casos positivos da doença
A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde continuará prestando orientações e acompanhamento dos profissionais do…
Redução do sub-registro civil e adequação dos cartórios à Lei de Proteção de Dados estão entre as diretrizes da Corregedoria de Justiça para o ano de 2022
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas…