O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A consulta está disponível em https://bit.ly/pesquisaeastjam2022 A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal…
Autor teve imóvel afetado por atividade de academia, conforme parecer técnico apresentado. Sentença da…
O local passou a abrigar as audiências de custódia que estão sendo realizadas por videoconferência,…
A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde continuará prestando orientações e acompanhamento dos profissionais do…
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas…
