Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Prejuízos por direcionamento de águas pluviais a terreno inferior devem ser ressarcidos a prejudicado
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A…
TJAM divulga classificação preliminar da seleção pública para estágio em Direito
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das…
Primeira semana do recesso tem plantões movimentados no TJAM
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei…
AVISO À POPULAÇÃO EM GERAL
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM)…
Publicações no DJE ficarão suspensas durante a paralisação programada do SAJ entre 2 e 9 de janeiro de 2022
As publicações no DJE da Corte de Justiça do Amazonas voltarão à normalidade a partir…