O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A…
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das…
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM)…
As publicações no DJE da Corte de Justiça do Amazonas voltarão à normalidade a partir…
