Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargador do TJAM palestra no encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas
O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça…
TJAM suspende prazos de validade de concursos de servidores até 31/12/2021, conforme recomendação do CNJ para os tribunais do País
Pela orientação, prazos de dois editais serão retomados a partir de 01/01/2022. O presidente do…
Em Nova Olinda do Norte, réus são condenados por morte e esquartejamento de idosa
Entre os três condenados, está a filha da vítima, que teria, conforme a denúncia formulada…
Juízes da 2.ª VEP recebem comissão de representantes de familiares de presos para ouvir reivindicações
A reunião aconteceu na sexta-feira, com a participação de representantes da Defensoria Pública e da…
Escola do Servidor encerra o segundo semestre de 2021 com mais de 2 mil certificações
Durante o período, foram ministradas 688 horas de aula. Destas, 686 horas de aula a…