O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto de Oliveira Fernandes agrediu Luzia…
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.…
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado…
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré,…
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão.…
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas.…
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral…
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