O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Prazo para apresentação de requerimento segue até dia 07/01/2022. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do…
Formulário para preenchimento de dados pelos servidores deverá ser disponibilizado no próximo semestre pela Segep.…
Mudança foi apresentada diante da quantidade crescente de processos nos juizados da área cível em…
Foram critérios avaliativos por parte da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: a avaliação dos usuários;…
O juiz Saulo Góes Pinto, titular da unidade judiciária, disse que, no caso do mutirão…
