Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal Regional Eleitoral publica edital para cargo de juiz eleitoral em Manacapuru
Prazo para apresentação de requerimento segue até dia 07/01/2022. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do…
TJAM implantará Banco de Talentos para uso em recrutamento interno
Formulário para preenchimento de dados pelos servidores deverá ser disponibilizado no próximo semestre pela Segep.…
Pleno aprova transformação de 13.º Juizado Especial Criminal em 17.º Juizado Especial Cível
Mudança foi apresentada diante da quantidade crescente de processos nos juizados da área cível em…
Justiça Estadual concede premiação aos cartórios da capital e do interior com os melhores índices de qualidade
Foram critérios avaliativos por parte da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: a avaliação dos usuários;…
1.ª Vara de Itacoatiara realiza dois casamentos coletivos e avalia processos de execução penal na semana que antecede o recesso forense
O juiz Saulo Góes Pinto, titular da unidade judiciária, disse que, no caso do mutirão…