O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
De iniciativa da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, ação foi dirigida a…
O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida pela Justiça após a morte do segurado,…
Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos para sua concessão.…
É atribuição da Corregedoria realizar correições para verificação do funcionamento dos serviços judiciais e extrajudiciais.…
Campanha “Dia D da Doação de Sangue” contou com a adesão de mais de 60…
