Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Cem mudas frutíferas são distribuídas em ação socioambiental realizada nesta sexta-feira (19/07) na área externa da Sede do TJAM
De iniciativa da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, ação foi dirigida a…
2.ª Vara da Fazenda Pública determina que Amazonprev conceda benefício de pensão por morte a ex-companheiro de segurado falecido
O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida pela Justiça após a morte do segurado,…
Terceira Câmara Cível mantém liminar com obrigações à concessionária após incêndio em imóvel depois de troca de transformador
Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos para sua concessão.…
Corregedoria-Geral de Justiça realiza correições ordinária e extraordinária na Comarca de Itacoatiara (AM)
É atribuição da Corregedoria realizar correições para verificação do funcionamento dos serviços judiciais e extrajudiciais.…
Público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas adere à campanha de doação de sangue
Campanha “Dia D da Doação de Sangue” contou com a adesão de mais de 60…