Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM receberá equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher…
TJAM prestigia solenidade em comemoração aos 50 anos da Associação Amazonense do Ministério do Amazonas
A Corte de Justiça foi representada no evento pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora…
Remoção de juízes entre comarcas do interior é definida por desembargadores
Foram analisados quatro processos administrativos, cujo resultado será publicado no DJE. Para a 3.ª Vara…
Pleno do TJAM aprova Manual de Fiscalização Técnica de Contratos Administrativos
Objetivo é orientar fiscais e demais envolvidos quanto aos procedimentos ao fiscalizar os produtos e…
Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado…