O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré,…
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão.…
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas.…
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral…
