Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça Itinerante atende 1.392 pessoas em ação de seis dias na Comarca de Manacapuru
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré,…
Presidência do TJAM institui prêmios Eduardo Ribeiro e Memória TJAM
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão.…
Pleno do TJAM concede segurança para promoção de militares
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas.…
TRE/AM divulga editais para cargo de juiz eleitoral em Manaus
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral…