O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O magistrado representou o TJAM na cerimônia comemorativa realizada pela tradicional Organização Militar de Saúde do Exército Brasileiro. O juiz…
Recursos do Estado foram rejeitados e medidas deverão ser revistas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram…
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi proposto para evitar decisões contraditórias sobre questão comum em…
A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com…
Expansão do projeto deve beneficiar mais de 3 mil moradores da comunidade do Purupuru e…
As medidas, que têm entre seus objetivos a gestão eficiente e a celeridade nos pagamentos, colocam…
Clique aqui para ter acesso à pauta da sessão Os conselheiros do Tribunal de Contas…
Sign in to your account