Pedro Lima de Araújo passou um tempo foragido, até 2020, e atualmente respondia ao processo em liberdade provisória. Ele não compareceu ao julgamento e ao final do júri foi expedido o...
Pela decisão, deve haver o desligamento de servidores temporários com funções relacionadas aos cargos dos concursados, conforme previsto em Termo de Ajustamento de Gestão. A 2.ª Vara da Fazenda Pública da...
O encontro abordou os últimos ajustes no calendário de eventos e o balanço das atividades realizadas neste ano. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu nesta...
Atendimento será das 8h às 18h para situações que não puderem aguardar expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de sexta-feira (08/12), Dia...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais um aprovado no cargo de Auditor de Controle Externo – Auditoria...
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento do tributo. Caso se refere a período anterior à Reforma Trabalhista. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
As 11 Metas foram anunciadas durante o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e...
Premiação é uma iniciativa inédita do TRT-11 para a promoção de ações inovadoras e inclusivas na Justiça do Trabalho Foram definidos os três finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas nos...
Em decisão ocorrida na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para a Prefeitura de Parintins apresentar plano de ação para garantir...
Buscando dar maior transparência e publicidade dos cargos não efetivos, e fortalecer o controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia...
A primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins teve a análise de 58 processos. Ao todo, os julgamentos resultaram na...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será parte integrante de um comitê que terá como foco analisar a crise na saúde pública do Amazonas. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente...
Treinamento ocorre simultaneamente nos Fórum Lúcio Fontes de Rezende e Henoch Reis, nos dia 4, 6 e 7 deste mês. Seguindo o Cronograma de Migração de Sistemas, a Escola Judicial do...
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar improcedente uma representação contra o...
O crime aconteceu no bairro Praça 14 e teve como vítima Marnildo Figueiredo Fonseca Júnior. Alexandre Pontes Souza e Juliano Costa Queiroz foram condenados pelo Conselho de Sentença da 3.ª...