Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM lança edital para preencher vagas na Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais
Editais foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (4/11). O Tribunal de Justiça…
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza provas do primeiro processo seletivo para Juiz Leigo
A prova aconteceu no último domingo e o gabarito preliminar será publicado nesta segunda-feira (04).…
Segep alerta magistrados, servidores, aposentados e pensionistas sobre prazo para comprovação de contratação de plano de saúde
Comprovação anual é necessária para manter o benefício pecuniário destinado a essa finalidade, nos termos…
Em Coari/AM, homem é condenado a mais de 97 anos de prisão por estupro de vulnerável contra cinco adolescentes
Conforme a denúncia do MPE, o acusado atraía as vítimas, menores de idade de baixa…
Amazonas inicia a “Semana Nacional da Conciliação” com quase 14 mil processos pautados
A cerimônia de abertura da SNC deste ano foi realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza…