O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na…
O espaço será administrado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e o ambiente…
A solenidade de outorga da insígnia é uma continuação da cerimônia ocorrida no dia 17…
Edital prevê a presença de todos os candidatos no Curso de Formação Inicial, que será…
A sentença destituiu o poder familiar da mãe biológica, após a comprovação de abandono e…
