Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Homem que matou a sogra, no Bairro Mauazinho, em 2023, é condenado a mais de 27 anos de prisão
Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na…
TJAM reinaugura Sala de Amamentação e Brinquedoteca no Fórum Ministro Henoch Reis
O espaço será administrado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e o ambiente…
Representantes Indígenas e servidor do TJAM recebem “Medalha de Mérito Acadêmico”
A solenidade de outorga da insígnia é uma continuação da cerimônia ocorrida no dia 17…
TJAM convoca estudantes para estágio em Direito e curso de formação presencial a ser realizado no próximo dia 5/11
Edital prevê a presença de todos os candidatos no Curso de Formação Inicial, que será…
Em Ipixuna, Justiça concede adoção de criança em situação de abandono pela mãe biológica
A sentença destituiu o poder familiar da mãe biológica, após a comprovação de abandono e…