Sentença foi proferida pelo Manoel Átila Araripe Autran Nunes, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira (distante...
As propostas de boas práticas vencedoras serão conhecidas no dia 7/12 Seis iniciativas são as finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho, promoção inédita do...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse à nova servidora pública Monique Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (08), no Gabinete da Presidência,...
As inscrições das propostas serão aceitas até 31 de janeiro de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou, nesta quarta-feira (8/11), o Edital n.º 07/2023 para seleção de...
Gestores de unidades administrativas e judiciais devem acessar diariamente o sistema para verificar processos. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4273/2023, que trata do uso...
Solenidade de abertura do “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que tem o TJAM como anfitrião, será no Teatro Amazonas, a partir das 18h30. Acontece...
Magistrados, servidores, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público desempenham papel fundamental na Semana Nacional da Conciliação. O decano do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, presidiu três...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2014 do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis) e determinaram que...
O investimento previsto será em áreas como tecnologia da informação, infraestrutura, bens de consumo e serviços. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou o Plano de Contratações e...
As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/ueL8jwDCpF7SDxiz6 Já está aberto o período de inscrição aos prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, organizados pela Comissão...
A segunda-feira (6) também foi marcada por um dos maiores acordos, em valores financeiros movimentados, da história do SNC no Amazonas. O evento encerra na próxima sexta-feira, 10 de novembro. No...
No mês passado, a equipe da CGJ/AM visitou fóruns, conversou com prefeitos, delegatários de serviços extrajudiciais, servidores e magistrados das comarcas do Alto Solimões e definiu algumas ações para serem desenvolvidas...
Ação será realizada no próximo dia 14/11 e mobilizará magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará no dia 14 deste mês...
Câmara Municipal editou lei que é de iniciativa do chefe do Executivo, para exigir requisitos a cargos de auxiliares do prefeito Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça...
Nome de juíza foi aprovado após indicação pelo desembargador coordenador dos Juizados Especiais. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta terça-feira (07/11) processo administrativo para preenchimento de vaga de membro...