Presidida pelo juiz Mauro Antony, a audiência iniciou com o depoimento das vítimas (a babá e o patrão dela), que participaram por videoconferência. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri...
A magistrada do TJAM exercerá a função de tesoureira na nova Comissão Executiva do colegiado. A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e...
Em cumprimento à decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) não realizou o julgamento de uma eventual...
Nesta quarta-feira (01/11) será realizado encontro online para orientações aos convocados. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o Edital TJAM n.º 11/2023 – SPED2023,...
Sistema foi criado em 2021 e permite consultas e cadastros de partes devedoras de valores referentes a processos, entre outras funcionalidades. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º...
O plantão engloba as unidades do Judiciário Estadual na capital e no interior, em razão do feriado nacional de Finados e do ponto facultativo subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Atividade teve a finalidade de conhecer a experiência, os estudos e as ações do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos...
A formação que tem o objetivo de preparar os servidores para a utilização do novo sistema conta com 12 horas/aulas presenciais e outras 60h/aulas online. Em continuidade ao cronograma gradativo de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi citado como exemplo de boa prática na promoção do bem-estar e desenvolvimento das crianças na região amazônica em um artigo nacional sobre os...
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será suspenso em todas as unidades administrativas e judiciárias do Amazonas e de...
Sessão de julgamento foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Elcilane da Silva Souza e Carlos Haroldo da Conceição Lopes foram condenados pela 3.ª Vara...
Cerca de 1.200 acordos já foram firmados desde junho, com a primeira edição da programação, gerando economia e celeridade na solução dos pedidos. Os 1.º e o 2.º Juizados da Fazenda...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), no plenário da Corte de Contas, a doação de 42 itens de mobiliários para a Associação...
Conforme decisão, negativa de atendimento não se sustenta diante da resolução normativa n.º 539/2022 da ANS. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de...
Conforme o processo, na primeira aula, a cliente (parte Autora do processo) sofreu um acidente ao guiar sozinha uma motocicleta, sem o cuidado necessário da autoescola, por meio de seu instrutor....