Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TJAM e Ejud lançam, em Manacapuru, o “Projeto Interiorizando a Justiça Restaurativa”  

Evento aconteceu nesta sexta-feira (21), em solenidade realizada no Teatro Municipal de Manacapuru. O Tribunal…

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TJAM, MP e DPE deliberam sobre participação de crianças e adolescentes na “Festa dos Visitantes”, em Parintins

Evento, que antecede a apresentação dos bois, ocorrerá no dia 27 de junho, no Bumbódromo.…

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NOTA DE PESAR – Sr. Aluislander Nascimento Silveira

    O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr.…

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Juiz Lucas Couto Bezerra recebe título de Cidadão da Cidade de Maués /AM

Maués foi a primeira comarca de atuação do magistrado, quando ele ingressou no TJAM, em…

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Comunidade indígena do Parque das Tribos, em Manaus, participa de audiência pública do Programa Solo Seguro – Favela, promovida pela CGJ/AM

Realizada por iniciativa do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), da Corregedoria-Geral de Justiça do…

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