O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma…
Com o lema ‘prevenir para não remediar’, o Ministério Público de Contas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do…
Data após aniversário da capital será ponto facultativo na cidade. O Tribunal de Justiça do…
Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca…
Profissionais serão indicados para atuar em caso de impossibilidade de atuação do defensor público. A…
A palestra “Conhecendo o Poder Judiciário” foi proferida pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes,…
O concurso teve como objetivo incentivar a expressão artística e literária dos jovens, destacando temas…
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