Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Homem que matou a sogra, no Bairro Mauazinho, em 2023, é condenado a mais de 27 anos de prisão
Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na…
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De 4 a 8 de novembro, servidores, magistrados, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário amazonense…
Parceria entre TJAM, Samsung e UEA impulsiona projetos tecnológicos para a proteção de dados
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Município de Manaquiri recebe atendimentos do Núcleo de Justiça Itinerante até a próxima sexta-feira (1.º/11)
Unidade móvel do Poder Judiciário está à disposição da população na área externa da Secretaria…
Desembargadores do TJAM participam da cerimônia de 68 anos do Comando Militar da Amazônia
Desembargadores Elci Simões de Oliveira e João de Jesus Abdala Simões prestigiaram o evento. O…