O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois…
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Acompanhamento da…
A mulher da vítima e um terceiro acusado já haviam sido condenados pelo crime, em…
Julgamento foi suspenso por novo pedido de vista, após novos votos serem apresentados na sessão.…
Na pauta, o alinhamento de ações relativas ao Pacto Nacional da Linguagem Simples no âmbito…
Fim de contrato entre operadora e fornecedora levou à adesão de novo plano, mais caro,…
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