Na sessão houve sustentação oral no processo e julgamento foi suspenso após pedido de vista. Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta terça-feira (17/10) sessão ordinária...
Irregularidades como a ausência de informações sobre a gestão do Fundo da Previdência Social do município de Caapiranga levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregular...
A sentença definiu prazos para que o Município de Manaus identifique e notifique os ocupantes irregulares da área sobre o teor da sentença, a fim de que eles realizem saída voluntária...
Os conselheiros que compõem o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram para o dia 1º de dezembro a solenidade de posse do novo Corpo Diretivo do TCE-AM para...
Neste ano, até a primeira quinzena do outro, 86 pessoas que figuram como parte requerida em processos foram encaminhadas para o “Curso de Conscientização Ambiental”. A Vara Especializada do Meio...
Atividade foi destinada a aproximadamente 200 crianças e adolescentes residentes na comunidade ribeirinha Vila de Acanauí. O Juizado da Infância e da Juventude da Vara Única da Comarca de Japurá...
Vencedores receberam tablets, smartphones e certificados em solenidade no Fórum Trabalhista de Manaus Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Amazonas e de Roraima atenderam ao chamado do Tribunal Regional do...
Foram coletadas 41 bolsas de sangue durante a permanência do Vampirão em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus, na última terça (10/10) A campanha de doação de sangue realizada pelo Tribunal...
A mudança temporária da sede da CGJ tem a finalidade de facilitar o acesso da população do Alto Solimões aos serviços do Judiciário, fortalecendo o papel social desempenhado pela Justiça. ...
Realizada após 12 anos, a competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito e com o evento a Esmam homenageia in memoriam o desembargador Aristóteles Thury. A Escola Superior...
Sentença destacou uso severo e impossibilidade de perícia técnica por alienação do bem, essa considerada essencial pelo colegiado para apuração dos fatos A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta segunda-feira (16), da solenidade de abertura do V Concurso de Júri Simulado – Desembargador Aristóteles Lima Thury, promovido...
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do...
Parte dos processos pautados trata de aspectos como, ciência do consumidor, inspeção em medidores de consumo e pedidos de indenização. Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível decidiram, de forma...
Em um evento marcado pela rememoração e homenagem à história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (16), as solenidades em comemoração aos 73 anos da Corte de...