Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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GESTÃO PARTICIPATIVA: TJAM reúne mais de 300 servidores e magistrados em debate visando à definição de metas judiciais para o ano de 2025

Servidores e magistrados, da capital e o interior, participaram do encontro “Gestão Participativa: Construindo juntos…

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Cartilha com orientações a adolescentes expulsos de casa por discriminação é lançada em evento do TJAM sobre combate à discriminação contra a população LGBTQIAPN+

A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo…

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Gestões documental e de memória são temas de obra organizada por servidor do TJAM  

Juarez Silva Jr. conta como surgiu a ideia do livro, que deve ser lançado em…

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Integração entre as Ouvidorias e combate à desinformação são temas do primeiro dia do Encontro de Ouvidores-Gerais de Justiça em Manaus

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho,…

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2.ª Turma Recursal mantém sentença de indenização em caso de imóvel entregue com atraso  

Além disso, perto do imóvel adquirido houve a construção de estação de tratamento de esgoto…

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