Na abertura do Encoge, a palestra magna do ministro Luis Felipe Salomão abordou o cenário atual de mudanças no Judiciário. Foi aberto na noite de quarta-feira (4/10), em São Luís...
Magistrado Moacir Pereira Batista falou, entre outros temas, sobre o papel dos policiais como testemunhas de um processo judicial. O juiz de Direito titular da Vara Especializada em Meio Ambiente da...
Acesse o DOE, aqui. Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48 horas para que...
Em março de 2022, a Justiça já havia concedido medida cautelar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo aprovado pelo Parlamento da cidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (05), no plenário da Corte de Contas, a doação de 53 equipamentos eletrônicos e móveis para a...
A programação do evento ainda conta com palestra e atividades lúdicas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), realizará a...
Os recursos são oriundos da reversão de multa por descumprimento de TAC A Vara do Trabalho de Parintins efetuou a transferência de R$ 794,6 mil à Universidade do Estado do Amazonas...
A parada é necessária para instalar a versão 2.9.3 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo sábado (7/10)....
A edição deste ano da “Semana Nacional da Conciliação” vai acontecer entre os dias 6 e 10 de novembro. A CGJ está empenhada nos preparativos. Esclarecimentos sobre o envio de um...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta quarta-feira (04), mais uma visita técnica. Agora foi a vez dos acadêmicos do curso de Administração da Universidade Federal do...
Unidade móvel do TJAM está posicionada na área externa da Delegacia da Mulher, onde permanecerá até 1.º de novembro. O serviço atende, também, até esta sexta-feira (6), no estacionamento da Fametro,...
Com o objetivo de aumentar a efetividade do controle e fiscalização, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, pela primeira vez, do Ciclo Anual de Fiscalização em Folha de Pagamento,...
O evento será realizado na sexta-feira (06/10), às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo). Com o objetivo...
Os 62 municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (6) para responderem ao questionário disponibilizado pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM) que...
Os 62 municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (6) para responderem ao questionário disponibilizado pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM) que...