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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Provas do Processo seletivo de juízes leigos do Tribunal do Justiça do Amazonas acontecem no próximo domingo (03/11)

Provas vão acontecer na Faculdade Santa Teresa; portões de acesso ao local de prova serão…

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Fórum Ministro Henoch Reis receberá a exposição “Pretoberâncias” em alusão e homenagem ao Mês da Consciência Negra  

O nome da exposição une os vocábulos “Preto” e “Protuberância”, criando metáfora poderosa e valendo-se…

Sustentabilidade e atenção à causa animal – Público interno do TJAM apresenta resultado de campanha

100 quilos de materiais plásticos foram arrecadados e destinados à reciclagem, recursos esses auxiliarão organização…

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Núcleo de Precatórios do TJAM ultrapassa 6 mil ações e expede mais de 1.200 ofícios requisitórios

Criado com o intuito de padronizar e agilizar a autuação de precatórios, o NUEP foi…

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