Evento foi idealizado e organizado pela Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação e pela Comissão de Participação Feminina do TJAM em parceria com a Escola Judiciária do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta terça-feira (26), os ex-gestores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) em 2020, em mais de R$40 mil....
A iniciativa do Núcleo de Governança e Sustentabilidade do Amazonas dá cumprimento as diretrizes do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, criado pelo Provimento n.º144/2023 do Conselho Nacional de Justiça...
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em...
Inspeção contou com a presença da supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. A...
Evento contou com explanações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, delegada especializada e psicólogo forense. Suscitando um diálogo entre operadores do Direito acerca do tema “Diálogos sobre a dignidade...
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe a Lei Estadual n.° 241/2015....
“Implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Amazonas” foi tema de palestra ministrada pela desembargadora do TJAM, Onilza Abreu Gerth. A desembargadora Onilza Abreu Gerth, presidente da...
Em audiência na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, as partes conciliaram durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista A emoção marcou um acordo trabalhista homologado na 9ª Vara do...
Somente em pagamento de acordos direto aos trabalhadores foram repassados R$ 6 milhões Por meio de acordos e outras ações durante a XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional...
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) iniciou, nesta segunda-feira (25), o primeiro dia do “Ciclo de Palestras...
Trabalhador era cobrado por supostos danos causados a uma retroescavadeira no uso de um guindaste Acordo firmado no primeiro dia de conciliação da Semana da Execução Trabalhista que iniciou em 18/9...
Na sentença proferida pela Juíza titular da 2.ª Vecute, dez acusados foram condenados à prisão, em penas que variam de 3 a 14 anos, e cinco deles foram condenados, também, à...
Seguindo a política de sustentabilidade e ações de benefício para outras instituições amazonenses, o Tribunal de Contas do Amazonas doou, na manhã desta segunda-feira (25), bens móveis e equipamentos de informática...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas se reúne nesta terça-feira (26), às 10h, para o julgamento de 136 processos durante a 33ª Sessão Ordinária. Estarão...