O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A magistrada foi aclamada por unanimidade e ocupará a vaga em substituição a do magistrado Elci Simões de Oliveira, em…
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a edição…
