O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A união de esforços é destinada, inicialmente, para aprimorar a realização do “II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do…
Relatórios da OVM
Esse total considera os Atos de nomeação publicados no decorrer do mês de maio e início…
Evento será de forma virtual em 03/07 e interessados em participar como expositores poderão se…
Dentre os temas abordados na entrevista, Ministro do STJ tratou sobre o papel dos Tribunais…
Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o magistrado relator destacou…
A iniciativa atende recomendação da CGJ/AM e faz parte da programação da “Semana Solo Seguro…
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