Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM nomeia mais 28 aprovados no concurso de 2019
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TJAM realizará audiência pública sobre Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025
Evento será de forma virtual em 03/07 e interessados em participar como expositores poderão se…
Programa “TJAM Podcast” entrevista o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca
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Primeira Câmara Criminal nega Habeas Corpus a mulher suspeita de atear fogo no companheiro
Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o magistrado relator destacou…
Comarcas do Amazonas convocam audiência pública para discutir regularização fundiária no interior do estado
A iniciativa atende recomendação da CGJ/AM e faz parte da programação da “Semana Solo Seguro…