O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Organizado pela Esmam em conjunto com a Comissão de Assédio e Discriminação do TJAM, a…
A primeira atividade da semana contou com palestras do desembargador Erick Cavalcanti Linhares (TJRR) e…
A sentença foi proferida pela juíza de Direito titular da comarca, Tamiris Gualberto Figueiredo. O Juízo…
Órgão tem trabalho de referência no país ao tratar de conflitos fundiários de natureza coletiva…
Inscritos nas duas modalidades farão prova em uma delas e terão as notas repetidas para…
