Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Oficinas temáticas marcam o segundo dia da programação da “Semana dos Juizados Especiais” no TJAM
Organizadas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com a Escola Judicial,…
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga calendário de cursos para junho
São várias opções de cursos e atividades educacionais, voltadas para a capacitação dos servidores do…
Magistrada Andréa Jane de Medeiros passa a integrar a equipe de juízes auxiliares da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Com trajetória de 26 anos na magistratura amazonense, André Jane integrará a equipe de juízes…
TJAM lança pesquisa de satisfação relacionada ao atendimento e serviços dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Amazonas
Pesquisa tem como finalidade a projeção de melhorias contínuas nos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário…
No Amazonas, Semana Solo Seguro Favela inicia programação debatendo “Urbanismo Sustentável na Amazônia”
O evento, que aconteceu na manhã dessa segunda-feira (3), refletiu a importância de manter o…