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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Esmam promoverá Roda de Conversa “Combate ao Assédio e Discriminação contra a População LGBTQIAPN+”

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Efetividade da execução e os desafios da autocomposição são temas de abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Em Barcelos, Justiça condena réu a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra a própria sobrinha

A sentença foi proferida pela juíza de Direito titular da comarca, Tamiris Gualberto Figueiredo. O Juízo…

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Membros da Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM fazem visita técnica ao TJ do Paraná

 Órgão tem trabalho de referência no país ao tratar de conflitos fundiários de natureza coletiva…

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Comissão Organizadora de Concurso de Serventias divulga cronograma da prova oral

Inscritos nas duas modalidades farão prova em uma delas e terão as notas repetidas para…

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