Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça aceita denúncia contra homem que matou namorada grávida no ano de 2022
Segundo informações colhidas da investigação policial e pelo MP o acusado teria matado a namorada…
Abertas as inscrições para o Webinário “Diálogos Contemporâneos sobre o Direito Animal e Criação dos cães: Aspectos Jurídicos e sua face com o Poder Judiciário”
Evento ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2024 na modalidade online, com carga horária…
Escola Judicial promove curso de Inclusão da pessoa com deficiência no contexto da Resolução CNJ n.º 401/2021
A capacitação será realizada na quarta-feira (30/10), no horário das 14h às 18h, de modo…
Após obras de revitalização, novo plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas é reinaugurado no Edifício-Sede da Corte
Plenário Desembargador Ataliba David Antonio é utilizado para a realização de sessões do Tribunal Pleno…
Magistrados do TJAM participam de “Oficina em Mediação de Conflitos Fundiários”, realizada no Maranhão
Juízes Roger Paz de Almeida e Otávio Augusto Ferraro participaram da oficina que discutiu, como…