O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
56 vagas foram destinadas pelo Regional para a cota social da Lei da Aprendizagem A Lei do Aprendiz (Lei 10.097/2000)…
Entre tribunais estaduais de pequeno porte, instituição ficou em terceiro lugar no País. O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou…
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais…
Nos feriados municipais a suspensão do expediente e dos prazos processuais somente ocorrerá na respectiva…
Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10).…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Maria…
A plataforma ofertada pela Trilha do Aprendiz conectará os jovens do programa Novos Caminhos ao…
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