Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM recebe cadastro de órgãos e empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
O chamamento para que entes públicos e empresas inscrevam-se no cadastro eletrônico foi reforçado nesta…
NOTA DE PESAR – Juiz aposentado Divaldo Martins da Costa
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica com profundo pesar o falecimento do juiz aposentado…
Nota de Pesar – Sr. Domingos Bertazzo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento…
Juíza do TJAM participa de visitas técnicas a instituições europeias que atuam no apoio a vítimas de violência
Na visita de intercâmbio, a juíza Eline Paixão do Amaral, que coordena o Centro Especializado…
Comunicado – Atualização do Sistema SAJ (1º. Grau)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM)…