O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Parte dos processos pautados trata de aspectos como, ciência do consumidor, inspeção em medidores de consumo e pedidos de indenização.…
Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM)…
Conforme o relatório "Justiça em Números 2024”, o TJAM alcançou pontuação máxima no IPC-Jus, que…
Os cursos oferecidos são voltados para prestação jurisdicional e para atenção psicossocial. Encerra na sexta-feira…
O magistrado participou a convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O…
Um dos grandes desafios da ação no município foi a barreira linguística para atendimento dos…
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