Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado de Corpus Christi e no ponto facultativo de sexta-feira
Funcionamento do plantão será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos em que não…
Segunda Câmara Cível do TJAM determina que construtora e imobiliária providenciem implementos em condomínio tal como divulgado em anúncio publicitário
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber…
TJAM anuncia realização de edição extra da “Semana Justiça pela Paz em Manaus”
O período de esforço concentrado envolvendo quatro, dos seis Juizados Maria da Penha da capital,…
Projeto “Diálogos sobre Comunicação no Poder Judiciário” reúne mais de 30 profissionais que atuam em assessorias de imprensa em órgãos do sistema de Justiça no Amazonas
Iniciativa da Assessoria de Comunicação Social do TJAM com a colaboração dos demais órgãos do…
Workshop abre a programação da Semana Solo Seguro no Amazonas
O evento, aberto ao público, vai debater “Urbanismo Sustentável”. Interessados podem fazer inscrição pelo site…