Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam acordo de cooperação técnica
Ambas as instituições coordenarão esforços para difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa…
Comissão do concurso de serventias divulga convocação para prova oral
Ao todo, 93 candidatos deverão participar da avaliação, cujo sorteio de ordem ocorre nesta terça-feira…
Comarca de Humaitá e IEAA iniciam parceria que fortalece processo de reintegração de apenados
As ações começam a acontecer a partir do segundo semestre deste ano. A 1.ª Vara…
TJAM passa a integrar Banco Nacional de Precedentes
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral,…
TJAM divulga Portaria que institui a 3.ª edição do “Prêmio Justiça de Qualidade”
Assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, a portaria pode ser conferida nas…