O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ambas as instituições coordenarão esforços para difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa…
Ao todo, 93 candidatos deverão participar da avaliação, cujo sorteio de ordem ocorre nesta terça-feira…
As ações começam a acontecer a partir do segundo semestre deste ano. A 1.ª Vara…
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral,…
Assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, a portaria pode ser conferida nas…
