Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Coij/TJAM e instituições parceiras promovem o “Dia do Brincar” para filhos de mulheres privadas de liberdade
Ação, que reuniu 30 crianças, teve o apoio da Secretaria de Cultura, Sejusc, Seap, Semsa,…
2.ª Vara da Comarca de Tefé participa de atividades alusivas ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Dia Nacional da Adoção”
As ações, realizadas em parceria com instituições da rede de proteção à criança e ao…
TRE/AM abre vaga para membro substituto na classe de juiz de Direito
Os candidatos interessados e aptos a concorrerem à referida vaga têm o prazo de 15…
REGISTRE-SE: Logística foi um dos grandes desafios enfrentados pelas equipes que trabalharam na comunidade indígena de Feijoal, em Benjamin Constant
O empenho dos profissionais para combater o sub-registro civil nessa parte do País trouxe o…
De janeiro a março deste ano, Juizado da Infância e da Juventude Cível concretizou 37 adoções de crianças e adolescentes em Manaus
No Amazonas, segundo dados do SNA, 74 crianças e adolescentes estão elegíveis atualmente à adoção.…