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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TRE/AM abre vaga para membro substituto na classe de juiz de Direito

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De janeiro a março deste ano, Juizado da Infância e da Juventude Cível concretizou 37 adoções de crianças e adolescentes em Manaus

No Amazonas, segundo dados do SNA, 74 crianças e adolescentes estão elegíveis atualmente à adoção.…