A ação dá cumprimento ao cronograma anual de fiscalização da CGJ/AM, cujo objetivo é melhorar continuamente a prestação jurisdicional em todo o Amazonas. De 20 a 24 de maio, a 1.ª...
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas...
A área, afetada por constantes alagamentos e com infraestrutura de drenagem inadequada, é objeto de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de Manaus e a Superintendência Estadual...
A 25.ª Reunião Plenária foi realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre os dias 15 e 17 de maio deste ano. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
O trabalho começou na segunda-feira, pelo abrigo O Pequeno Nazareno, e nesta quarta-feira (22) foi a vez do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. O Juizado da Infância...