Audiências foram realizadas nesta semana, sob coordenação do Cejusc e da Comissão de Metas do TJAM. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins realizou, de 20 a 24/05, um mutirão...
Atividade realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) e o Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC) foi realizada no auditório do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, trazendo...
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri. O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza, titular...
Decisões consideraram a legalidade do exercício do poder de polícia pelo Estado nos casos analisados. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento, por maioria de votos, a...
O evento tem o propósito de debater procedimentos, discutir legislações pertinentes e compartilhar boas práticas para a celeridade e gestão eficiente de precatórios. Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...