Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM convoca mais 12 estagiários em Direito para atuação vinculada a comarcas do interior
Encontro para Integração e Orientações com os estudantes será realizado na terça-feira (21/05), por via…
Juiz de Uarini/AM adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero ao condenar o INSS a implantar aposentadoria por idade rural a uma mulher de 83 anos
Na sentença, o magistrado Yuri Caminha Jorge cita a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional…
Ejud outorga “Medalha de Mérito Acadêmico” a magistrados e servidores do TJAM
Entre os laureados, estão a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge,…
Em Tabatinga, Judiciário do AM realiza correição inédita focada em violência de gênero
Esta é a primeira, de uma lista de oito comarcas que serão correcionadas ainda neste…
“Semana Nacional dos Juizados Especiais” terá programação temática no Amazonas
Inscrições para participação nas programações estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no link a…