Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Prova do Exame Nacional da Magistratura é aplicada neste domingo no Amazonas
Aplicação do exame ocorreu em Manaus e foi acompanhada pelo diretor-geral da Escola Nacional de…
Magistrados do Amazonas participam de reunião conjunta de fóruns do Judiciário brasileiro sobre infância e juventude
Os magistrados Eliezer Fernandes Júnior e Rebeca de Mendonça Lima participaram do evento, organizado pela…
REGISTRE-SE: Corregedor acompanha atividades da Semana Nacional do Registro Civil em Benjamin Constant e Barcelos (AM)
A procura pela certidão de nascimento e outros serviços nos dois municípios superou todas as…
TJAM e Semed realizam cerimônia de encerramento da formação em Justiça Restaurativa
Participaram da formação professores e gestores de ensino da rede municipal de ensino, além de…
“Acolhendo Vidas/TJAM” atende casos de mulheres grávidas que desejem entregar, de forma voluntária, o filho para adoção
Conforme os dados do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus,…