O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A união de esforços é destinada, inicialmente, para aprimorar a realização do “II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do…
Os magistrados Eliezer Fernandes Júnior e Rebeca de Mendonça Lima participaram do evento, organizado pela…
A procura pela certidão de nascimento e outros serviços nos dois municípios superou todas as…
Participaram da formação professores e gestores de ensino da rede municipal de ensino, além de…
Conforme os dados do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus,…
Além de Manaus, comarcas, como a de Rio Preto da Eva; Manacapuru; Anori e Codajás…
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