Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarcas do Amazonas realizam ações alusivas ao “Maio Laranja”, campanha de sensibilização da sociedade e de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Além de Manaus, comarcas, como a de Rio Preto da Eva; Manacapuru; Anori e Codajás…
TJAM e Sejusc iniciam tratativas para celebrar Acordo de Cooperação Técnica sobre projeto de combate à violência contra a pessoa idosa
Assunto foi tratado em reunião realizada nesta quinta-feira, na Sede do TJAM, com a participação…
Escola Judicial reúne estagiários do TJAM em evento online sobre promoção à saúde mental
Temas como psicologia do desenvolvimento humano, comunicação não violenta e tópicos em saúde mental e…
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo participa de cerimônia de entrega da primeira viatura destinada à “Ronda Maria da Penha” no município do Careiro
Durante a cerimônia, que também contou com a presença do juiz titular da Comarca, Geildson…
2.ª Câmara Cível do TJAM confirma decisão judicial que determinou o pagamento de indenização total de R$ 750 mil a membros de uma mesma família, vítimas de acidente de trânsito
Caminhão da empresa Ambev chocou-se com um carro no qual estava a família em questão.…